O Discord suspendeu as funções de chat e transmissões de vídeo em tempo real no Brasil no dia 17 de agosto, conforme aviso enviado aos usuários. A medida atende a uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que ganhou força política após a primeira-dama Janja da Silva defender publicamente o banimento do Discord no país, citando o caso de uma adolescente induzida a tirar a própria vida durante uma live em julho.
De acordo com a decisão, foram identificadas falhas na proteção de menores contra exposição a violência, automutilação e suicídio. O Discord recorreu da suspensão em 24 de agosto, alegando falta de competência da ANPD para determinar a medida e classificando a punição como desproporcional.
Contexto da Suspensão
Esse episódio é apenas o mais recente de uma sequência de denúncias que acompanham a plataforma há anos. O caso de uma adolescente de 13 anos em Naviraí (MS) gerou polêmica sobre segurança virtual, levando a ANPD a agir. A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul investiga o caso, que envolveu a indução ao suicídio por integrantes de um grupo privado no Discord.
Recurso do Discord
O Discord apresentou um recurso contra a suspensão das transmissões ao vivo, solicitando efeito suspensivo imediato para reativar as lives e a anulação da medida cautelar. A empresa argumenta que a ANPD não teria competência legal para determinar a suspensão de serviços sob o marco do ECA Digital e que a decisão foi tomada de forma monocrática, atingindo famílias e comunidades que não têm relação com condutas ilícitas.
Casos Polêmicos Relacionados
Além do trágico caso da adolescente, o Discord também foi associado a outros incidentes graves. Um deles envolve Pedro Ricardo Conceição da Rocha, conhecido como ‘King’, preso por crimes cometidos na plataforma, incluindo recrutamento de usuários para tortura e estupro virtual. Outro caso recente ocorreu em Fortaleza, onde um homem de 19 anos foi preso por maus-tratos a animais durante transmissões ao vivo.
Opinião
A suspensão das funções do Discord levanta questões importantes sobre a segurança digital e a responsabilidade das plataformas em proteger seus usuários, especialmente menores de idade.
