A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Receita Federal (RF) deflagraram a Operação Bomba Oculta em 28 de agosto de 2026, um desdobramento da Operação Carbono Oculto, iniciada em 28 de agosto de 2025. O objetivo é desmantelar um esquema clandestino de comércio de combustíveis que opera principalmente em São Paulo.
Investigação e Ações Conjuntas
A operação visa interditar postos de combustíveis e bloquear inscrições estaduais e CNPJs de empresas que atuam sem autorização. Desde 2019, mais de 10 mil postos tiveram sua autorização revogada, mas muitos continuaram operando devido a CNPJs ativos que permitiram a venda de combustíveis clandestinos.
Nova Instrução Normativa
A Instrução Normativa RFB nº 2.340, publicada em 24 de agosto de 2026, altera as regras de declaração de inaptidão no CNPJ, permitindo que empresas irregulares sejam declaradas inaptas. Essa ação conjunta entre a Receita Federal e órgãos reguladores é fundamental para o combate à sonegação e à lavagem de dinheiro.
Impacto do Crime Organizado
De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o crime organizado, incluindo o Primeiro Comando da Capital (PCC), infiltrou-se em toda a cadeia de combustíveis no Brasil. O setor é utilizado para lavagem de dinheiro, sonegação e adulteração de combustíveis, prejudicando consumidores e o erário público.
Valores Envolvidos
Estima-se que o esquema tenha gerado aproximadamente R$10 bilhões em importações ilícitas de combustíveis e R$52 bilhões em vendas no varejo em mais de mil postos. Além disso, foram identificados R$46 bilhões em transações realizadas por fintechs clandestinas que operavam como bancos paralelos entre 2020 e 2024.
Opinião
A Operação Bomba Oculta é um passo crucial no combate à sonegação de impostos e à infiltração do crime organizado no setor de combustíveis, destacando a importância da colaboração entre diferentes órgãos públicos.
