O Ministro André Mendonça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propôs uma nova tese sobre deepfake em 25 de agosto de 2026, após a polêmica envolvendo um vídeo que associa o candidato à presidência Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O vídeo, publicado em 11 de agosto, levou o ministro a determinar sua remoção, considerando o conteúdo como ‘fotorrealístico’, capaz de induzir o usuário a acreditar que se tratava de uma gravação legítima.
Definição e regulamentação de deepfake
A proposta de Mendonça visa diferenciar o deepfake de outros conteúdos sintéticos com base no grau de realismo. A tese sugere que apenas conteúdos que apresentem um grau de realismo suficiente para enganar o usuário devem ser classificados como deepfake e, portanto, submetidos a um regime mais rigoroso pela Justiça Eleitoral.
Esta nova abordagem reforça um entendimento já adotado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que havia liberado um vídeo de Tarcísio de Freitas como Chucky, um personagem de filme, por não considerar que o mesmo induzia a confusão no eleitor.
Novas regras para o uso de conteúdo sintético
A tese de Mendonça também estabelece que todo conteúdo sintético deve ser rotulado como gerado por inteligência artificial. Além disso, a nova regulamentação impõe a proibição do uso de deepfakes 72 horas antes e 24 horas após cada turno eleitoral, visando proteger a integridade do processo eleitoral.
O ministro argumenta que a manipulação de conteúdo deve ser claramente identificável, e que apenas o conteúdo que realmente cria uma falsa percepção de autenticidade deve ser considerado como deepfake.
Opinião
A proposta de Mendonça reflete a necessidade de adaptar as regras eleitorais às novas tecnologias, mas também levanta questões sobre a liberdade de expressão e a crítica política nas redes sociais.
