O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou em entrevista divulgada no dia 14 de outubro de 2023 que será imparcial ao conduzir as investigações do Banco Master e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estão sob sua relatoria na Corte. Ele destacou a importância de manter-se imparcial para corresponder às expectativas da Constituição e da sociedade.
Mendonça enfatizou que, para evitar o histórico de anulação de punições da Operação Lava-Jato, deverá atuar com seriedade e rigor técnico, além de evitar a politização dos casos. “A corrupção, o dinheiro não tem cor partidária, nem ideologia partidária”, afirmou, ressaltando que o problema alcança pessoas independentemente de suas vertentes políticas.
Investigações em Andamento
Esta foi a primeira entrevista de Mendonça desde que se tornou ministro do STF, em 2021, após ser indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante a entrevista, ele autorizou que a Polícia Federal (PF) investigue o empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula (PT), por suspeitas de tráfico de influência em fraudes nos descontos associativos de aposentados e pensionistas do INSS.
Além disso, Mendonça também abriu um inquérito para investigar repasses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para o filme “Dark Horse“, uma cinebiografia sobre Bolsonaro. As transferências foram discutidas em conversas entre Vorcaro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Código de Ética no STF
Em sua entrevista, Mendonça expressou apoio à proposta de um código de ética no STF, que considera uma sinalização importante à sociedade. Ele afirmou não ter restrições quanto aos temas que possam ser abordados no código e manifestou esperança de que o presidente da Corte, Edson Fachin, tenha sucesso nessa empreitada. O código deve ser apresentado até o final de 2023 e é uma das principais propostas da gestão de Fachin.
A ministra Cármen Lúcia é relatora do documento, que, no entanto, enfrenta resistências entre alguns ministros.
Opinião
A postura de André Mendonça em relação à imparcialidade é essencial para a credibilidade das investigações e para a confiança da sociedade no STF.
