O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a soltura de Romeu Carvalho Antunes, investigado na Operação Sem Desconto, que investiga fraudes em descontos associativos de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Antunes estava preso preventivamente desde 18 de dezembro de 2025, após ser alvo de uma fase da operação.
Ele é filho do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, que continua detido. A prisão de Romeu foi substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica, além da proibição de deixar o país e a entrega do passaporte. O investigado também não poderá manter contato com outros investigados ou testemunhas da operação.
Decisão do Ministro
A decisão de Mendonça inclui restrições adicionais, como a proibição de frequentar entidades associativas e acessar as instalações do INSS e da Dataprev, empresa pública que gerencia o banco de dados da autarquia. O ministro destacou que a situação de saúde de Romeu influenciou sua decisão, já que ele foi internado no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em Brasília, devido a complicações de saúde relacionadas a cálculos renais.
Na análise, Mendonça afirmou que a segregação física integral não era mais necessária, considerando o estágio da investigação e as medidas de controle que seriam impostas. Ele ressaltou que a situação de saúde de Romeu, que apresentou sintomas severos como cólicas, febre e vômitos, demandava cuidados médicos.
Controvérsia com a PGR
A concessão de liberdade a Romeu Antunes não teve o aval da Procuradoria Geral da República (PGR), que reiterou a gravidade das condutas atribuídas ao investigado e alertou que a soltura poderia representar um risco à ordem pública e à instrução processual. Essa decisão gerou polêmica e questionamentos sobre a atuação do ministro.
Opinião
A soltura de Romeu Antunes levanta questões sobre a eficácia das medidas cautelares em investigações de corrupção e a influência de fatores pessoais nas decisões judiciais.
