O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou uma decisão polêmica ao determinar a retirada de um vídeo produzido com inteligência artificial que associa Flávio Bolsonaro (PL) ao ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. O vídeo, que foi publicado em 14 de agosto pelo perfil no Instagram chamado Brasil Sátira do Poder, apresenta indícios de deepfake e foi alvo de um pedido de remoção pelo PL.
O conteúdo em questão utiliza tecnologia para inserir Flávio em cenas que simulam o recebimento ou o transporte de dinheiro, apresentando-o ao lado de Vorcaro. A legenda do vídeo, “V de Vorcaro! A sátira musical que está dando o que falar!”, faz referências diretas à campanha eleitoral, o que gerou preocupações sobre a legalidade do material.
Em sua análise, Mendonça afirmou que o vídeo reproduz de forma fotorrealista as características físicas de Flávio, colocando-o em cenários realistas e atribuindo a ele gestos e interações que não ocorreram. O ministro classificou o material como deepfake, o que é proibido pela legislação eleitoral, que veta a criação ou manipulação digital de conteúdo que possa favorecer ou prejudicar uma candidatura.
Além da questão técnica, Mendonça também identificou elementos que indicam uma finalidade eleitoral no vídeo, especialmente por usar a imagem de um candidato à Presidência e elementos de sua identidade visual de campanha, associando Flávio a Vorcaro de forma depreciativa.
O ministro rejeitou a tese de que o caráter satírico do vídeo justificaria sua divulgação. Em sua decisão, ele afirmou que “a circunstância de a publicação apresentar-se como ‘sátira’ não é suficiente, por si só, para afastar a incidência da norma”. O vídeo foi retirado em 21 de agosto de 2026, após a determinação de Mendonça.
Opinião
A decisão de Mendonça levanta questões importantes sobre os limites da sátira e o uso de tecnologias como a inteligência artificial em campanhas eleitorais, refletindo a necessidade de regulamentações mais rigorosas para proteger a integridade do processo democrático.
