A ANCINE e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançaram, no dia 15 de abril de 2026, duas iniciativas significativas para melhorar a acessibilidade nas salas de cinema brasileiras. O Guia de Boas Práticas de Acessibilidade em Cinema e uma nova seção de Perguntas Frequentes sobre a Instrução Normativa nº 165/2022 foram apresentados durante o evento FomentaCine 2026, realizado no Cine Brasília.
Iniciativas para Inclusão
Essas iniciativas visam atender à obrigatoriedade de acessibilidade que está em vigor desde janeiro de 2023, conforme a Lei nº 13.146/2015 e a Instrução Normativa nº 165/2022. Desde a implementação da norma, a ANCINE coletou contribuições de pessoas com deficiência e do setor de cinema, que resultaram em eventos acessíveis com a participação de aproximadamente 400 pessoas.
Conteúdo do Guia
O Guia de Boas Práticas foi desenvolvido para orientar produtoras, distribuidoras e exibidores a eliminar barreiras e garantir uma experiência cinematográfica inclusiva. O documento aborda desde a acessibilidade comunicacional do filme até a jornada do espectador, assegurando conforto e autonomia durante a sessão.
Perguntas Frequentes e Tecnologias
A nova seção de Perguntas Frequentes esclarece aspectos da Instrução Normativa, como os recursos de acessibilidade que devem estar disponíveis e as responsabilidades de cada parte envolvida. Esses recursos incluem audiodescrição e Libras, que podem ser acessados por meio de aplicativos gratuitos ou equipamentos disponibilizados pelos exibidores.
Disponibilidade dos Materiais
Tanto o Guia de Boas Práticas quanto a seção de Perguntas Frequentes estão acessíveis no portal da ANCINE, proporcionando informações essenciais para o setor e para o público em geral.
Opinião
A ampliação da acessibilidade nas salas de cinema é um passo importante para garantir que todos possam desfrutar da sétima arte, refletindo um compromisso com a inclusão e a diversidade.
