Informações falsas sobre a cobrança de impostos e o funcionamento de programas do Governo Federal voltaram a circular nas redes sociais. As mensagens mencionam uma suposta taxação do Pix, o fim do Bolsa Família, cortes no Gás do Povo e novas exigências para aposentados do INSS. Parte das alegações já foi desmentida por órgãos federais, enquanto outras distorcem regras que realmente existem.
Pix e Impostos
Sobre a questão do Pix, o Governo Federal não criou um imposto sobre transferências realizadas por essa modalidade. A Receita Federal do Brasil afirma que não existe cobrança de tributo pelo simples ato de enviar ou receber dinheiro por Pix. Transferências superiores a R$ 5 mil também não estão sujeitas a uma cobrança automática de imposto.
Bolsa Família e Gás do Povo
O Bolsa Família não será encerrado. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) desmentiu as alegações de que o programa teria os pagamentos suspensos. Em outubro, o valor mínimo garantido por família passou de R$ 600 para R$ 691, após um reajuste de 15,04%. Além disso, o Gás do Povo continua em funcionamento, e não haverá cortes nos benefícios.
Imposto Seletivo e CBS
O chamado “imposto do pecado” vai taxar alguns produtos do cotidiano, mas não todas as compras. O Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas. Sua cobrança está prevista para entrar em vigor em 2027. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituirá o PIS e a Cofins a partir de 2027, mas não é um imposto específico sobre Pix ou transferências de dinheiro.
Cartões de Crédito e Débito
O governo também não criou um novo imposto sobre o uso de cartões de crédito ou débito. A utilização desses meios de pagamento não gera, por si só, uma cobrança de tributo.
Opinião
A desinformação sobre impostos e programas sociais pode causar grande confusão e insegurança na população. É fundamental que as pessoas busquem informações em fontes oficiais para evitar mal-entendidos.
