O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou um aumento do ICMS sobre combustíveis, que entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2027. Essa decisão, tomada em 27 de outubro de 2026, prevê um reajuste significativo nos preços do diesel, biodiesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo (GLP), gerando preocupações sobre o impacto nos consumidores brasileiros.
Aumento dos Preços do Combustível
O ICMS do diesel e biodiesel subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, um aumento de 11,1%. Para a gasolina e o etanol anidro, a alíquota passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, representando um aumento de 4,5%. Já o ICMS do GLP subirá de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o que equivale a um reajuste de 4,8%.
Pressão Internacional e Subsídios
A decisão do aumento do ICMS ocorre em um contexto de pressão internacional sobre os preços do petróleo, exacerbada pela guerra no Oriente Médio, que teve início em 28 de fevereiro de 2026. O governo federal anunciou que renovará a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel por mais um mês, como parte das medidas para mitigar os efeitos da alta nos preços internacionais.
Atualmente, o Brasil importa cerca de 33% do diesel que consome, segundo o Ministério da Fazenda. Contudo, a continuidade dessa subvenção após fevereiro não está garantida, pois a Medida Provisória que a autoriza tem validade até 9 de novembro e pode ser prorrogada apenas por mais 60 dias.
Impactos no Mercado
O aumento das alíquotas estaduais não garante que os consumidores arcarão com o repasse integral dos novos preços. O cenário também é influenciado pelas cotações internacionais, custos de distribuição e margens de revenda. A guerra no Oriente Médio provocou uma disparada nos preços do petróleo, com o barril do Brent alcançando US$ 119,50 em março, o que já refletiu em aumentos nos preços dos combustíveis no Brasil.
Opinião
A aprovação do aumento do ICMS sobre combustíveis pelo Confaz levanta preocupações sobre o impacto no custo de vida dos brasileiros, especialmente em um cenário de incertezas econômicas.
