O Governo do Brasil anunciou, em coletiva de imprensa realizada em Brasília no dia 28 de outubro de 2026, uma série de medidas para prevenir e combater a violência política no país. Essa decisão surge em resposta aos alarmantes 45 crimes de violência política registrados entre os dias 24 e 28 de outubro, que resultaram em 10 mortes, incluindo 3 indígenas.
Investigação e Ações Conjuntas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) está liderando uma investigação que envolve a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR). O objetivo é apurar rigorosamente os casos de violência política, que é crime previsto no Artigo 359-P do Código Penal. Os estados mais afetados por esses crimes são Paraná (PR), São Paulo (SP), Mato Grosso do Sul (MS), Minas Gerais (MG) e Santa Catarina (SC).
Durante a coletiva, o secretário-executivo do MJSP, Ademar Borges, destacou a importância da apuração das denúncias e a criação de uma força-tarefa para garantir o encaminhamento adequado dos casos. “Estamos trabalhando para que essa descentralização não contribua para enredar algum tipo de impunidade”, afirmou.
Proteção a Grupos Vulneráveis
Uma das prioridades das novas medidas é a proteção de grupos vulneráveis, especialmente os indígenas, que têm sido alvo de violência política. O secretário Nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, reafirmou o compromisso do governo em garantir a integridade desses grupos e investigar os homicídios relacionados.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, também se manifestou sobre a gravidade da situação, afirmando que as imagens de agressões e mortes durante o período eleitoral são inadmissíveis e não ficarão impunes. “Isso não cabe na democracia. Isso é próprio de barbárie”, concluiu.
Opinião
As medidas anunciadas pelo Governo são um passo importante para enfrentar a violência política no Brasil, mas a eficácia delas dependerá da implementação e do comprometimento das instituições envolvidas.
