O Conselho Municipal de Habitação de Porto Belo publicou o Edital nº 003/2026, convocando entidades da sociedade civil para um Fórum Suplementar que ocorrerá no dia 9 de novembro de 2026. O objetivo é preencher uma vaga remanescente no conselho, que ficou vacante após o processo eleitoral anterior.
As entidades interessadas devem ter domicílio eleitoral em Porto Belo e estar legalmente constituídas. Elas poderão concorrer ao cargo de representação da sociedade civil, devendo indicar um representante titular e um suplente. O local do Fórum será na Rua José Guerreiro Filho, nº 264, Centro de Porto Belo, com a primeira chamada marcada para às 19h e a segunda chamada às 19h15. O encerramento está previsto para as 20h.
As inscrições para o Fórum devem ser realizadas até as 17h do dia 5 de novembro de 2026, podendo ser feitas presencialmente na Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais ou pelo e-mail conselho@portobelo.sc.gov.br, com o assunto “INSCRIÇÃO – FÓRUM SUPLEMENTAR CMH”. As entidades precisam apresentar documentação específica, incluindo comprovante de endereço, ata de fundação, documentos pessoais, CNPJ, estatuto social atualizado e um relatório das atividades desenvolvidas.
Se houver mais de uma entidade habilitada, a eleição será decidida por voto, considerando eleita a que obtiver o maior número de votos. Caso apenas uma entidade se inscreva e seja habilitada, a escolha será feita por aclamação, com registro em ata. As demais representações da sociedade civil já definidas no Fórum realizado em 17 de setembro de 2026 permanecerão inalteradas.
Opinião
A convocação para o Fórum Suplementar é uma oportunidade importante para fortalecer a participação da sociedade civil em Porto Belo, garantindo que a voz da comunidade seja ouvida nas decisões habitacionais.
