Em Salvador, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou no dia 25 de outubro de 2023 que as autoridades eleitorais da Bahia assegurem a distribuição de senhas para todos os eleitores que estiverem presentes nos locais de votação às 17h. Essa medida se aplica mesmo para aqueles que se encontram nas áreas externas ou de acesso aos prédios onde estão as urnas.
O ministro enfatizou a importância da observância dos artigos 153 e 154 do Código Eleitoral, que exigem o registro de ocorrências relacionadas a dificuldades de deslocamento dos eleitores. Ele também reforçou a necessidade de que as senhas sejam distribuídas aos eleitores que já se encontram nos locais de votação.
Ação da Fé Brasil e frota de ônibus reduzida
A decisão do ministro foi uma resposta a uma solicitação da federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), que apoia o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva. A federação apresentou ao TSE provas de que a frota de ônibus urbanos de Salvador estava operando com menos da metade do número de veículos em comparação aos dias normais.
Embora a Fé Brasil tenha solicitado a extensão do horário de votação, o ministro não se manifestou sobre esse pedido. O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, já havia tomado providências relacionadas ao caso, realizando inspeções nas garagens dos ônibus urbanos e confirmando que a Secretaria de Mobilidade de Salvador havia ordenado que os ônibus não saíssem da garagem.
Prisão do secretário de Mobilidade
Como resultado, o presidente do TRE-BA determinou a prisão do secretário de Mobilidade, Pablo Souza. A prefeitura de Salvador informou que os ônibus estavam retidos para a remoção de adesivos do PT que haviam sido colados na véspera e que impediam a circulação dos veículos. Vale ressaltar que o secretário Pablo Souza se encontra em Paris, em missão oficial.
Durante uma coletiva de imprensa, o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, não respondeu à questão sobre a possibilidade de estender o horário de votação em Salvador, limitando-se a afirmar que estava recebendo relatórios do TRE-BA.
Investigação em outras cidades
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva também ordenou que o TRE-BA averigue a situação em outras duas cidades baianas: Feira de Santana e Lauro de Freitas. Contudo, ele afirmou que aguardaria mais informações antes de abrir uma investigação formal, mas deixou claro que pode realizar uma “reavaliação imediata” caso surjam elementos que indiquem a necessidade de providências urgentes.
Opinião
A situação em Salvador levanta questões sobre a logística e a acessibilidade nas eleições, destacando a importância de garantir o direito de voto a todos os cidadãos.
