O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu início ao processo de habilitação de bancos e instituições financeiras para o Desenrola 3.0, uma iniciativa que visa negociar até R$ 90 bilhões em dívidas. O edital de chamamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e as instituições têm cinco dias úteis para apresentar as dívidas que pretendem vender à União.
A proposta do programa é que a União compre dívidas antigas, permitindo a renegociação com os devedores. Para isso, as instituições devem oferecer um desconto mínimo de 90% sobre o valor nominal das carteiras. Assim, a aquisição de R$ 90 bilhões em dívidas custaria, no máximo, R$ 9 bilhões aos cofres públicos.
Leilão e prioridades
O governo não pretende comprar todas as carteiras apresentadas, mas realizar um leilão para estimular a concorrência. O leilão está previsto para ocorrer em novembro ou no início de dezembro, e o governo espera conseguir descontos ainda maiores, que podem chegar a 93% ou 95% nas dívidas.
A prioridade será dada a dívidas de pessoas com menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). Se o volume de débitos apresentados nessa faixa for inferior ao previsto, o governo poderá ampliar a compra de carteiras relacionadas a consumidores de renda mais alta.
Regras do programa
O Desenrola 3.0 foi criado por medida provisória em setembro e estabelece critérios específicos para as dívidas que podem ser adquiridas. Entre essas condições, estão débitos de até R$ 10 mil, atrasados entre 720 e 1.645 dias, incluindo dívidas de cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação.
Após o leilão, os débitos adquiridos poderão ser renegociados pelos consumidores, que terão a opção de pagamento à vista ou parcelado, com juros. Neste momento, os consumidores não precisam procurar os bancos, pois a etapa atual é voltada apenas aos credores.
Opinião
A proposta do governo pode trazer alívio para muitos devedores, mas a eficácia do programa dependerá da adesão dos bancos e das condições oferecidas no leilão.
