A disputa pela Presidência da República entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) pode chegar ao segundo turno, neste domingo (25), com uma diferença mínima de votos. A pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22) mostrou um empate de 50% a 50% entre os candidatos, o que levanta a questão: se os dois terminarem a apuração com a mesma quantidade de votos, quem assumirá a Presidência?
Embora a possibilidade de um empate absoluto em uma eleição nacional seja remota, a legislação brasileira estabelece um critério para resolver essa situação. O artigo 110 do Código Eleitoral determina que, em caso de empate, o candidato mais velho é declarado vencedor. Nesse caso, Lula, com 80 anos, seria favorecido em relação a Flávio Bolsonaro, que tem 45 anos.
Critério de desempate e a legislação
O critério de desempate pela idade está previsto no Código Eleitoral, que foi instituído pela Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. A legislação estabelece que, em caso de empate, é eleito o candidato mais idoso. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece a aplicação desse critério também nas disputas majoritárias, como a eleição presidencial.
Se Lula e Flávio terminarem a votação com exatamente a mesma quantidade de votos válidos, o critério etário favoreceria Lula, que nasceu em 27 de outubro de 1945 e completará 81 anos na próxima terça-feira, enquanto Flávio nasceu em 30 de abril de 1981.
Possibilidade de um único voto decidir a eleição
Apesar da regra de desempate favorecer Lula, Flávio não precisa de uma grande vantagem para vencer. Um único voto a mais que o adversário seria suficiente para garantir a vitória. Por exemplo, se ambos terminarem com 60 milhões de votos válidos, o critério da idade seria aplicado, favorecendo Lula. Contudo, se Flávio obtiver 60.000.001 votos, ele seria eleito, mesmo sendo mais jovem.
Entendendo o empate técnico
A expressão “empate técnico” refere-se a situações em que os resultados das pesquisas não permitem identificar uma liderança clara, considerando a margem de erro. Assim, mesmo com 50% de intenções de voto válidas para cada candidato, isso não garante um empate na contagem oficial dos votos.
Na apuração eleitoral, somente os votos válidos são considerados, enquanto os votos brancos e nulos não afetam o resultado. Portanto, se ambos recebirem 50 milhões de votos válidos, haverá empate, mas os votos brancos e nulos não influenciam essa contagem.
Sem terceira votação
A legislação eleitoral não prevê a realização de um terceiro turno em caso de empate. O critério de desempate pela idade existe para oferecer uma solução jurídica para a hipótese de igualdade na votação. Um empate absoluto é considerado improvável, mas a possibilidade gera curiosidade e ressalta a importância de entender os mecanismos que definem o vencedor.
Opinião
A disputa acirrada entre Lula e Flávio evidencia a relevância do voto e a importância de cada eleitor na definição do futuro do país.
