O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em 11 de outubro de 2023 o levantamento do sigilo de 39 processos que tramitam na Corte. A decisão foi tomada em resposta a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), que solicitou a abertura de 18 processos, mas o ministro decidiu, por iniciativa própria, derrubar o sigilo de mais 21.
Entre os processos liberados, destaca-se a Petição 16.369, que está relacionada à investigação sobre o filme Dark Horse, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa investigação inclui o senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro como um dos investigados.
Inquéritos com sigilo derrubado
Além da Petição 16.369, os Inquéritos 5.050 e 5.070 também tiveram seu sigilo levantado. A decisão de Mendonça ocorre em um contexto em que a Operação Compliance Zero investiga Ciro Nogueira por supostas vantagens indevidas recebidas em favor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A sessão extraordinária do STF, marcada para o dia 15 de outubro de 2023, irá decidir se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por suas supostas relações com Vorcaro. Mendonça afirmou que os processos liberados não têm relação com o objeto dessa sessão, mas são de interesse público e devem ser acessíveis.
Opinião
A decisão de levantar o sigilo de processos tão relevantes traz à tona questões cruciais sobre a transparência nas investigações e a responsabilidade de figuras públicas, especialmente em tempos de eleição.
