O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AC), anunciou que a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que propõe o fim da escala 6×1, foi adiada para após o 1º turno das eleições em outubro. A decisão foi tomada devido à falta de segurança quanto ao número de votos necessários para a aprovação da proposta.
A obstrução da votação foi atribuída a uma ação coordenada da oposição, que resultou no esvaziamento do plenário, impossibilitando a apreciação da matéria. Rodrigues destacou que a oposição, liderada por senadores como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN), atuou de forma a desmobilizar a presença dos parlamentares.
Desafios na CCJ e no Plenário
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a PEC enfrentou resistência, com quatro votos contrários à proposta. Os senadores que se opuseram foram Rogério Marinho, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO). Apesar disso, a proposta foi aprovada de forma simbólica na comissão.
A aprovação da PEC no plenário requer um mínimo de 49 votos favoráveis, o que corresponde a 60% do apoio dos 81 senadores. A PEC 221/2019 prevê a obrigatoriedade de descanso remunerado de dois dias por semana e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição de 14 meses.
Próximos Passos e Expectativas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi consultado sobre a segurança dos votos antes de decidir não incluir a PEC na pauta. Rodrigues afirmou que o governo estimava ter entre 53 e 54 votos favoráveis, mas essa margem não era suficiente para arriscar a votação.
O próximo esforço concentrado de votações no Congresso Nacional está previsto para a segunda semana de outubro. A Agência Brasil tentou contato com Rogério Marinho para comentar sobre a obstrução, mas não obteve retorno. Marinho, que é contrário à PEC, apresentou uma proposta alternativa que mantém a escala 6×1 e a jornada semanal máxima de 44 horas, permitindo negociações diretas entre trabalhadores e empregadores.
Opinião
A situação no Senado reflete a complexidade das negociações políticas e os desafios enfrentados pelo governo para avançar com propostas que impactam diretamente a vida dos trabalhadores.
