O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Kassio Nunes Marques decidiu manter no ar uma propaganda eleitoral da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associa o candidato Flávio Bolsonaro (PL) ao caso do Banco Master. A propaganda, que foi exibida em 29 de agosto, traz um vídeo intitulado “Flávio Bolsonaro e Banco Master: O Maior Escândalo de Corrupção do Brasil”.
No vídeo, há trechos de entrevistas e áudios atribuídos a Flávio, além de declarações como “quem mentiu foi Flávio Bolsonaro, flagrado pela Polícia Federal pedindo 134 milhões”. Nunes Marques fundamentou sua decisão no princípio da mínima intervenção da Justiça no debate eleitoral, afirmando que a propaganda se valeu de um diálogo autêntico do senador e construiu uma crítica política severa.
Em contrapartida, o ministro determinou a remoção de uma imagem gerada por inteligência artificial que associava Flávio ao dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Essa imagem manipulada sugeria que Flávio estava envolvido em desvios de recursos públicos, o que, segundo o PL, gerava uma falsa percepção sobre o senador.
Nunes Marques rejeitou o pedido de direito de resposta do PL, afirmando que o conteúdo da propaganda não apresentava mentiras ou descontextualizações que imputassem crimes a Flávio de forma direta. No entanto, ele considerou que a imagem gerada por IA violava a legislação eleitoral, que exige a identificação de ferramentas desse tipo, e que o conteúdo era desinformativo.
O ministro deu um prazo de 24 horas para a remoção da publicação que continha a imagem manipulada, reconhecendo o potencial de dano diante do alcance das redes sociais e a necessidade de garantir a regularidade do debate eleitoral.
Opinião
A decisão de Nunes Marques reflete a complexidade do debate eleitoral e a necessidade de equilibrar críticas políticas com a responsabilidade na veiculação de informações, especialmente em tempos de intensa polarização.
