Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas entre maio e junho começaram a receber nesta segunda-feira, 24 de agosto de 2026, a quinta parcela do incentivo frequência. O programa funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.
Os estudantes do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA) também podem receber a parcela pela aprovação e conclusão do ensino médio. A modalidade EJA é realizada em ciclos de formação, o que faz com que os pagamentos ocorram de maneira diferente dos estudantes do ensino médio regular.
Valores e critérios de pagamento
No ensino médio EJA, o estudante recebe até quatro parcelas do incentivo frequência no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência por ano. Já no ensino médio regular, os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma delas no valor de R$ 200.
A parcela será depositada conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos que cumprem os requisitos do Pé-de-Meia. O calendário de pagamentos em agosto é o seguinte: nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 24 de agosto; nascidos em março e abril recebem em 25 de agosto; nascidos em maio e junho recebem em 26 de agosto; nascidos em julho e agosto recebem em 27 de agosto; nascidos em setembro e outubro recebem em 28 de agosto; e nascidos em novembro e dezembro recebem em 31 de agosto.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. É necessário estar matriculado na rede pública de educação e ter inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O Ministério da Educação (MEC) é responsável por verificar se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico.
Os critérios incluem: a família do estudante deve ter cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026; a renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa; os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na EJA; e é exigida frequência em pelo menos 80% das aulas.
Pagamentos e consultas
As folhas de pagamento dos incentivos são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes e pelos pagamentos. Os beneficiados podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica do estudante dentro do site do Pé-de-Meia, acessando com login na conta da plataforma Gov.br.
O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Opinião
O programa Pé-de-Meia é uma importante iniciativa para garantir a permanência dos jovens na educação, mas a exigência de frequência mínima é essencial para assegurar o comprometimento dos beneficiários.
