A dívida do governo do Rio de Janeiro com instituições financeiras chega a R$ 26 bilhões, conforme informou o governador em exercício, Ricardo Couto, após uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília. O estado busca uma reestruturação dos débitos para reduzir o custo financeiro e reorganizar as contas públicas.
O governador destacou que a negociação não se limita apenas à adesão do Rio ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que trata dos débitos estaduais com a União. O objetivo é também reorganizar as dívidas mantidas com bancos e outras instituições financeiras.
Reestruturação dos débitos
Couto afirmou que o governo fluminense pretende renegociar as dívidas com condições financeiras mais favoráveis. “Desejamos fazer um reescalonamento desse débito com juros menores. E a União tem olhado de forma muito positiva a essa conduta do estado do Rio de Janeiro”, acrescentou.
O governador também mencionou que a dívida com a União caiu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, e as parcelas mensais foram reduzidas de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões. O prazo de pagamento foi estendido até 2056.
Compromissos e contrapartidas
Como parte das condições para a reestruturação, o Rio se comprometeu a reduzir 20% do total devido à União. Além disso, recursos que seriam destinados ao Estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) permanecerão com o governo federal até 2048.
O Estado também deverá aplicar 1% do saldo devedor em áreas como educação, infraestrutura e segurança. Desde 2016, a União já pagou cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio de Janeiro que não foram quitadas pelo Estado.
Opinião
A reestruturação da dívida do Rio de Janeiro é um passo importante, mas a eficácia das medidas dependerá do comprometimento do governo em implementar as mudanças necessárias.
