O governo Lula anunciou oficialmente, em 13 de agosto de 2026, a abertura de um processo de reciprocidade em resposta ao tarifaço imposto pelos Estados Unidos. As novas tarifas, que podem chegar a até 37,5%, foram implementadas após o governo de Donald Trump decidir sobretaxar produtos brasileiros.
O processo teve início com a notificação do Itamaraty aos EUA, solicitando consultas diplomáticas formais. O governo brasileiro classificou as tarifas como “injustificadas e arbitrárias” e destacou a importância do diálogo nas relações internacionais.
Lei da Reciprocidade Econômica e Ação na OMC
A Lei da Reciprocidade Econômica, sancionada em abril de 2025, permite ao Brasil tomar medidas contra países que adotem políticas prejudiciais ao comércio brasileiro. O governo brasileiro já havia apresentado evidências ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) para contestar as alegações de práticas desleais de comércio, mas as investigações não foram concluídas.
As tarifas norte-americanas foram impostas após uma investigação da “Seção 301“, que alegou práticas comerciais desleais. O Brasil, por sua vez, acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) em 27 de julho de 2026 para contestar essas medidas. No entanto, o Órgão de Apelação da OMC está paralisado desde dezembro de 2019, devido ao bloqueio americano à nomeação de novos juízes.
Compromissos do Governo Brasileiro
O governo brasileiro reafirmou seu compromisso em defender o multilateralismo e a reforma da OMC, além de buscar a diversificação de parcerias comerciais e a abertura de novos mercados para os produtos nacionais. A gestão também se comprometeu a manter medidas de proteção aos setores afetados pelas tarifas, através do Plano Brasil Soberano, visando preservar empregos e a capacidade produtiva nacional.
Opinião
A situação atual revela a necessidade de uma resposta firme e estratégica do Brasil frente a medidas comerciais que ameaçam sua economia e soberania.
