No dia 7 de agosto de 2023, o II Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Nova Erechim destacou a importância de ações interinstitucionais no combate à violência de gênero. A data também marcou os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), um marco na proteção dos direitos das mulheres no Brasil.
Os Promotores de Justiça Bruno Poerschke Vieira e Daniela Carvalho Alencar representaram o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) durante o evento, que contou com a presença de autoridades, profissionais, estudantes e cidadãos. O fórum teve como objetivo promover o debate e a reflexão sobre a violência contra as mulheres, além de fortalecer a atuação conjunta entre diferentes entidades.
Debate e Reflexão
A Promotora de Justiça Daniela Carvalho Alencar iniciou sua fala ressaltando a importância de reunir a comunidade para discutir a violência doméstica. Ela enfatizou que o evento concretiza um dos mecanismos da Lei Maria da Penha, promovendo a conscientização sobre o tema. O Promotor Bruno Poerschke Vieira, por sua vez, abordou a atuação do MPSC e as recentes mudanças na legislação, como a nova Lei do Feminicídio (Lei 14.994/2024), sancionada em 9 de outubro de 2024.
Campanha Agosto Lilás
O evento foi parte da Campanha Agosto Lilás, que visa conscientizar sobre a violência contra as mulheres. O MPSC está desenvolvendo uma programação especial para o Agosto Lilás, que inclui debates, fóruns e capacitações. A Promotora Daniela Carvalho Alencar reforçou a importância da denúncia e do apoio às vítimas, destacando que a rede de proteção está disponível para ajudar.
Denuncie
Se você ou alguém que você conhece está enfrentando violência doméstica, não hesite em buscar ajuda. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 127, além de outros canais disponíveis como a Polícia Militar e a Central de Atendimento à Mulher.
Opinião
O II Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Nova Erechim é um passo importante na luta pela igualdade e pela proteção dos direitos das mulheres, ressaltando a necessidade de um trabalho conjunto e contínuo.
