O Partido Novo entrou com uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 08 de agosto de 2026, visando a cassação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A ação acusa a chapa de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante o Carnaval de 2026.
A ação se fundamenta no desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, em uma clara alusão ao presidente, que era pré-candidato à reeleição. O desfile custou R$ 9,65 milhões, recursos oriundos de Niterói, do governo estadual e da Embratur.
Alegações do Partido Novo
O Partido Novo argumenta que a situação vai além da tradicional homenagem a políticos, caracterizando um abuso devido à combinação do conteúdo político do desfile, a participação de Lula e a ampla exposição nacional proporcionada pela transmissão do evento.
Um ponto central da petição é a cronologia dos fatos. A Acadêmicos de Niterói anunciou em julho de 2025 que homenagearia Lula. Os repasses de financiamento público foram formalizados posteriormente, com a Lei Municipal de Niterói destinando R$ 4 milhões à escola em outubro de 2025.
Recursos Públicos e Críticas
Além dos R$ 4 milhões de Niterói, a escola recebeu R$ 2,15 milhões da Riotur e outros recursos do governo do estado e da Embratur. A Justiça reconheceu um vício na diferenciação dos repasses, mas decidiu manter os pagamentos devido à proximidade do Carnaval.
O desfile, que teve cerca de 3,1 mil componentes, foi criticado por incluir uma ala chamada “Estrela Vermelha”, associada ao PT, e por fazer referências diretas a adversários políticos. O samba-enredo terminava com a saudação “Olê, olê, olê, olá, Lula! Lula!”, uma frase comumente usada nas campanhas eleitorais do presidente.
Opinião
A ação do Partido Novo levanta questões importantes sobre o uso de recursos públicos em eventos que podem ter conotações políticas, refletindo a tensão entre financiamento público e campanhas eleitorais.
