O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou os resultados da Operação Lívia, realizada em 4 de outubro de 2023, que investigou uma organização criminosa responsável por atrair crianças e adolescentes para comunidades virtuais e incentivá-los à violência. A operação, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, contou com o apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP).
A investigação teve início após o suicídio de uma adolescente de 13 anos, ocorrido em 22 de julho, que foi transmitido ao vivo em um grupo do Discord. Durante a transmissão, a jovem foi coagida a torturar e matar um gato, antes de cometer o ato extremo em sua casa em Naviraí, a 365 km de Campo Grande.
Prisão de suspeitos e mandados cumpridos
A operação resultou na prisão de cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, e um homem de 18 anos. O chefe do grupo criminoso é um adolescente de 14 anos, apreendido no Rio de Janeiro. Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em cinco estados: Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro.
As investigações revelaram que os envolvidos abriram uma chave PIX em nome da vítima, sem o conhecimento da mãe, para financiar atos de automutilação. O delegado de Polícia Civil do Piauí, Alessandro Barreto, destacou que os criminosos utilizavam o Telegram para comunicação.
Violação do ECA Digital e ações futuras
O secretário Nacional de Direitos Digitais do MJSP, Victor Fernandes, afirmou que o Discord e o Telegram descumpriram o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Ele destacou que o Discord não interrompeu a transmissão ao vivo do suicídio e não notificou as autoridades competentes. O secretário anunciou que um pedido de investigação contra as plataformas será enviado à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Além disso, a polícia conseguiu evitar outro suicídio de uma adolescente que estava sendo induzida pelo mesmo grupo. O delegado Alessandro Barreto informou que estão sendo identificadas outras possíveis vítimas para alertar seus responsáveis.
Opinião
A situação alarmante envolvendo adolescentes e a influência negativa de plataformas digitais exige uma resposta rápida e eficaz das autoridades, além de um acompanhamento mais rigoroso por parte dos pais.
