O governo brasileiro reagiu à decisão do Departamento de Estado dos EUA de revogar o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti, na noite de 4 de outubro de 2023. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) afirmou que a medida não é um “fato isolado”, mas parte de uma escalada deliberada de medidas hostis contra o Brasil, motivadas por razões ideológicas.
A nota do Palácio do Planalto repudiou a decisão americana, ressaltando que existe um “interesse descabido de interferir na próxima eleição para presidente”. A revogação do visto, segundo um alto funcionário do Departamento de Estado, ocorreu devido à negativa do Brasil em aprovar o agrément ao embaixador indicado pelo presidente Donald Trump para Brasília e à negativa de vistos a diplomatas americanos.
O governo brasileiro contestou as justificativas apresentadas pelo governo dos EUA, considerando-as falsas. O Planalto enfatizou que a negativa de vistos a dois funcionários do governo americano se deu porque eles pretendiam viajar ao Brasil com o objetivo de questionar a integridade do sistema eleitoral, o que foi classificado como uma tentativa inaceitável de interferência no processo político nacional.
Além disso, a nota mencionou que as sanções individuais impostas por Washington a autoridades brasileiras, incluindo a revogação de vistos, permanecem em vigor. Essas sanções foram baseadas na alegação infundada de perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro, afetando até mesmo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e seus familiares.
Em relação à indicação de Daniel Perez como embaixador dos EUA no Brasil, o governo americano enviou o pedido de agrément cerca de um mês após a Casa Branca anunciar publicamente sua escolha. A indicação gerou desconforto no governo brasileiro, que se mostrou surpreso pela falta de consulta prévia, prática tradicional na diplomacia.
O governo brasileiro ressaltou que o processo de concessão do agrément é confidencial e que o nome do indicado só deveria ser divulgado após a anuência. O Brasil segue estritamente o direito internacional e não há prazo estipulado na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas para a concessão do agrément, que ainda está em análise.
Opinião
A tensão entre Brasil e EUA reflete a complexidade das relações diplomáticas e a necessidade de diálogo para evitar escaladas desnecessárias.
