Camelôs, vendedores ambulantes e trabalhadores informais realizaram um novo protesto no dia 19 de novembro de 2023, em frente ao Hotel Fasano, em Ipanema. Este foi o quarto ato consecutivo contra o programa Tolerância Zero, da Prefeitura do Rio de Janeiro, que intensificou a fiscalização do comércio ambulante na orla da zona sul.
A manifestação ocorreu um dia após o Ministério Público Federal (MPF) solicitar à Justiça a suspensão do programa, alegando que a prefeitura implementou uma política de fiscalização sem observar as normas federais que regulam a gestão das praias e bens da União.
Reivindicações dos trabalhadores
Com panelas, apitos e palavras de ordem como “Unidos podemos trabalhar”, os ambulantes buscam chamar a atenção para o que consideram uma criminalização da categoria e exigem a abertura de uma mesa de negociação com a prefeitura. A coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Maria dos Camelôs, afirmou que as mobilizações continuarão “enquanto não houver diálogo”. Ela ressaltou: “Vai ter ato todos os dias. Não vamos abaixar a cabeça diante da criminalização que estão fazendo com a categoria”.
Os trabalhadores pedem a regularização do comércio ambulante e a diferenciação entre vendedores informais e organizações criminosas. “Queremos trabalhar. Somos favoráveis ao ordenamento e ao combate às irregularidades, mas não aceitamos que toda a categoria seja tratada como criminosa”, declarou Maria.
Reação da Prefeitura
Após o pedido do MPF, o prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, defendeu a manutenção do programa Tolerância Zero, classificando o pedido do Ministério Público como uma “absoluta inversão de valores”. Ele afirmou que a prefeitura tem competência constitucional para atuar no ordenamento urbano e no combate às estruturas criminosas que exploram ilegalmente o comércio ambulante.
Maria dos Camelôs criticou a resposta do prefeito, considerando-a desrespeitosa e insuficiente, já que não houve abertura para diálogo. Ela afirmou que o movimento pretende ampliar a articulação institucional e já iniciou contatos com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para levar suas reivindicações ao governo federal.
Opinião
A situação entre os trabalhadores informais e a prefeitura do Rio de Janeiro evidencia a necessidade urgente de diálogo e entendimento para garantir os direitos de quem depende do comércio ambulante para sobreviver.
