O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à reeleição pelo PT, manifestou sua intenção de endurecer as penas para o feminicídio. Atualmente, a legislação prevê penas que variam de 20 a 40 anos de reclusão, mas o presidente pediu um aumento nas punições. Embora não tenha detalhado sua proposta, Lula enfatizou a necessidade de punições mais severas para agressores.
Durante a inauguração do Túnel Major Sales, em Luís Gomes (RN), Lula fez declarações contundentes sobre a violência contra as mulheres. Ele afirmou que quem agredir uma mulher deve ser punido e usar tornozeleira eletrônica, além de não poder se aproximar da vítima. O presidente mencionou casos extremos de violência, como trancar mulheres e crianças em casa e incendiar o local, ressaltando a urgência de medidas mais rigorosas.
Pacto Nacional e Monitoramento Eletrônico
O presidente também se referiu ao Pacto Nacional contra o Feminicídio, que foi firmado em fevereiro entre os três Poderes, e garantiu que o governo intensificará as ações de combate à violência contra as mulheres. Em abril, uma nova lei foi sancionada, estabelecendo ações relacionadas ao monitoramento eletrônico de agressores.
Os dados são alarmantes: em 2025, houve 1.470 ocorrências de feminicídio, um recorde histórico, conforme informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O aumento desses casos tem gerado preocupação e demanda por ações mais efetivas do governo.
Inauguração do Túnel Major Sales
Na mesma cerimônia, ao lado da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e de ministros, Lula inaugurou o Túnel Major Sales, uma obra que faz parte do ramal do Apodi do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com 6,5 quilômetros de extensão, o túnel tem capacidade para transportar até 20 metros cúbicos de água por segundo, beneficiando cerca de 750 mil pessoas em 54 municípios do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.
“A quantidade de séculos que o povo do semiárido espera água. E, agora, a água veio até vocês”, declarou o presidente durante a inauguração. Esta entrega é uma das últimas antes do início do defeso eleitoral, que começará em 4 de julho, quando a legislação proíbe a participação de pré-candidatos em inaugurações de obras.
Opinião
A proposta de Lula para aumentar as penas do feminicídio reflete uma preocupação crescente com a violência contra a mulher, um tema que deve ser priorizado nas políticas públicas.
