O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que os gastos de campanha para as eleições de 2026 permanecerão com os mesmos limites estabelecidos para o pleito de 2022. Essa decisão foi relatada pelo ministro Nunes Marques e considera o teto fixado em 2018, corrigido pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O limite de gastos para a disputa presidencial será de R$ 88,9 milhões no primeiro turno, enquanto para o governador em São Paulo, o teto é de R$ 26,7 milhões no primeiro turno. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) permanece em R$ 4,9 bilhões, conforme a decisão do TSE.
O presidente Lula vetou o reajuste do fundo partidário, o que levou o ministro Nunes Marques a concluir que, mesmo que houvesse um aumento do limite pela inflação, os partidos ainda teriam menos recursos disponíveis para as campanhas. Os partidos concordaram com a manutenção do teto para garantir um equilíbrio financeiro durante as eleições.
Além disso, o relator destacou a preocupação com o possível desequilíbrio nas cotas para mulheres e pessoas negras, observando que a elevação do teto poderia prejudicar esses grupos ao limitar os recursos disponíveis para eles.
Opinião
A decisão do TSE reflete a busca por um equilíbrio nas eleições, mas levanta questões sobre como garantir a representatividade de todos os segmentos na disputa.
