A Aneel aprovou nesta terça-feira (30) a distribuição de R$ 872 milhões a título de bônus de Itaipu para reduzir a conta de luz de parte dos consumidores. Os descontos serão aplicados nas faturas emitidas entre 1º e 31 de agosto.
O bônus refere-se ao saldo positivo da conta de comercialização de Itaipu. Segundo as regras, quando há resultado positivo, os recursos devem ser revertidos para abater a conta de luz de consumidores residenciais e rurais. Os descontos são concedidos com base nos meses em que o consumo foi inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em 2025.
Beneficiados e Valores
De acordo com a Aneel, aproximadamente 83,8 milhões de unidades consumidoras são elegíveis ao benefício, com consumo anual consolidado de 116,7 bilhões de kWh. Uma unidade consumidora com consumo médio de 116 kWh deverá receber um crédito de cerca de R$ 10,41. Contudo, o desconto efetivo dependerá do histórico de consumo de cada unidade ao longo de 2025.
Decisões e Divergências
A maioria do colegiado da Aneel acompanhou a proposta apresentada pelo diretor Fernando Mosna, que elevou o valor a ser distribuído em relação ao voto da relatora do processo, diretora Agnes da Costa, que totalizava R$ 767,2 milhões. A divergência entre os votos concentrou-se no montante destinado à reserva técnica financeira da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar).
A regra permite à ENBPar constituir reserva a partir de resultado anual positivo, limitada a até 5% do recolhimento anual previsto para o exercício seguinte. Neste ano, o saldo da conta de comercialização de Itaipu totalizou R$ 1,29 bilhão, considerando o saldo positivo do exercício, os recursos devolvidos pelas distribuidoras e o saldo remanescente da reserva técnica financeira.
Proposta Aprovada
A proposta aprovada prevê uma transição gradual para a constituição da reserva técnica, com destinação equivalente a 4% do recolhimento atual, totalizando R$ 419,5 milhões. Com isso, foi possível elevar o montante destinado ao bônus para R$ 872 milhões. Até 25 de julho será publicado despacho com o valor da tarifa-bônus e os valores a serem repassados pela ENBPar para as distribuidoras.
Caso o bônus seja maior que a fatura, o saldo será creditado nas próximas faturas. Os valores não utilizados devem ser devolvidos à Conta de Itaipu.
Opinião
A aprovação do bônus pela Aneel é uma medida importante para aliviar a pressão tarifária sobre os consumidores, especialmente em um cenário de incertezas econômicas.
