A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo no Discord após o suicídio de uma adolescente de 13 anos em Naviraí, MS, em 22 de julho. A decisão foi motivada pelo aumento de 54% nas denúncias contra a plataforma de janeiro a julho de 2026.
Criptografia e ECA Digital
A Discord ativou a criptografia de ponta a ponta para chamadas de vídeo e voz pouco antes do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) entrar em vigor em março de 2026. Essa criptografia torna as comunicações ilegíveis para qualquer pessoa que não participe diretamente da conversa, incluindo funcionários da empresa.
Entretanto, a ANPD argumenta que essa funcionalidade reduz a segurança das transmissões ao vivo, o que contraria os requisitos do ECA Digital, que pede medidas auditáveis para proteger usuários menores de 18 anos. A superintendência da ANPD enfatizou que a implementação da criptografia ocorreu logo após a promulgação do ECA Digital, levantando preocupações sobre a proteção de menores.
Operação Lívia e investigações
A situação também levou à Operação Lívia, que investiga uma organização criminosa que atraía adolescentes para comunidades virtuais, submetendo-os a coerção psicológica e incentivando atos de violência. Durante a operação, cinco adolescentes e um homem de 18 anos foram detidos, e mandados de busca foram cumpridos em vários estados.
A ANPD destacou que o suicídio da adolescente expôs a facilidade de acesso à plataforma por jovens e os riscos associados, como assédio e aliciamento. Mais de 200 usuários assistiram à transmissão da adolescente no momento da tragédia.
Aumento de denúncias
Dados da SaferNet Brasil indicam que, de janeiro a julho de 2026, o número de denúncias contra o Discord aumentou 54% em comparação ao ano anterior, refletindo uma crescente preocupação com a segurança de menores na plataforma. A ANPD criticou a postura da empresa, que alegou não ter acesso ao conteúdo das comunicações protegidas pela criptografia.
Opinião
A situação envolvendo o Discord levanta questões importantes sobre a segurança digital de crianças e adolescentes, especialmente em plataformas que utilizam tecnologias de criptografia que podem dificultar a supervisão e proteção contra abusos.
