A Apple acusou os investigadores da Comissão de Concorrência da Índia (CCI) de terem “copiado e colado” as alegações de seus concorrentes em uma investigação antitruste. A gigante da tecnologia afirma que a CCI não conduziu adequadamente sua apuração, que resultou na conclusão de que a empresa violou as leis de concorrência.
A petição da Apple, apresentada em 25 de junho de 2024, representa uma escalada significativa na disputa entre a empresa e a CCI, que conta com a oposição de entidades como a Match, proprietária do Tinder, e diversas startups indianas. Em um relatório reservado, a CCI afirmou que a Apple adotou uma “conduta abusiva” na plataforma de aplicativos do iOS ao exigir o uso de seu próprio sistema de pagamentos.
Desafios no Mercado Indiano
Atualmente, a Apple possui menos de 6% de participação no mercado indiano de smartphones, e argumenta que as conclusões da investigação foram baseadas nas alegações de concorrentes, sem uma análise independente da CCI. A empresa advertiu que quaisquer alterações forçadas na sua App Store poderiam comprometer seu modelo de negócios integrado.
A CCI e seu chefe de investigações não comentaram sobre as alegações da Apple. Uma audiência fechada com todas as partes envolvidas está marcada para 21 de julho de 2024.
Multas e Implicações
As multas antitruste na Índia podem chegar a até 10% do faturamento da empresa. A Apple exportou iPhones no valor de US$ 51 bilhões da Índia nos últimos cinco anos e, com a previsão de que o país deverá produzir 26% de todos os iPhones do mundo em 2026, a situação é crítica.
A CCI acusa a Apple de atrasar o processo, não respondendo às conclusões da investigação e contestando a legislação indiana sobre multas. A Apple alega que não teve a oportunidade de apresentar sua defesa oralmente, ao contrário do Google, que teve várias chances durante seu próprio processo antitruste.
Opinião
A disputa entre a Apple e a CCI levanta questões importantes sobre a regulação de grandes empresas de tecnologia e a proteção da concorrência no mercado indiano.
