A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que o Spotify remova imediatamente playlists, músicas, perfis e outros conteúdos que incentivem a violência e exaltem massacres em escolas. Essa decisão foi tomada após um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que identificou conteúdos extremistas na plataforma, incluindo materiais que incentivavam automutilação e suicídio.
Decisões judiciais em duas etapas
As decisões judiciais foram concedidas em duas etapas. Em 24 de abril, a Justiça autorizou a quebra do sigilo de perfis, canais e playlists investigados. Isso permitiu que as autoridades tivessem acesso aos dados cadastrais e registros de acesso dessas contas. Em 7 de maio, uma nova decisão determinou a remoção imediata dos conteúdos considerados ilegais, sem aviso prévio aos usuários, para impedir que continuassem a ser divulgados.
Em nota ao portal Tilt do UOL, o Spotify informou que já cumpriu a decisão judicial e que segue as ordens da Justiça nos países onde atua. A empresa destacou que suas regras proíbem conteúdos que incentivem a violência ou coloquem pessoas em risco, e que trabalha para identificar e remover esse tipo de material.
Conteúdos extremistas identificados
A investigação do MP-RS encontrou uma rede de conteúdos extremistas espalhados por diferentes plataformas digitais. No Spotify, havia playlists com títulos como “MÚSICAS PRA FZR UM MASSACRE NA ESCOLA” e “MASSACRE ESCOLAR“, usadas para exaltar ataques violentos e atrair usuários para grupos de radicalização. Os promotores relataram que os algoritmos de recomendação da plataforma eram explorados para criar um chamado “funil sonoro”, conduzindo usuários, principalmente jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade, a conteúdos cada vez mais extremos.
Além da remoção das playlists, a Justiça determinou que os dados das contas investigadas sejam preservados por um ano para permitir o avanço das investigações e a identificação dos responsáveis pela criação e disseminação desses materiais, que devem responder criminalmente.
Opinião
A ação da Justiça do Rio Grande do Sul é um passo importante no combate a conteúdos que promovem a violência e a radicalização, destacando a responsabilidade das plataformas digitais na curadoria de seus conteúdos.
