A Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou, no dia 11 de outubro de 2023, um conjunto de 50 propostas para o setor de óleo e gás no Brasil. O objetivo é fortalecer o papel da Petrobras e aumentar o controle estatal sobre a empresa, incluindo a reestatização de refinarias e a redução dos dividendos pagos aos acionistas.
Retorno à Operação Única da Petrobras
As propostas da FUP defendem o retorno à obrigatoriedade da Petrobras como operadora única no regime de partilha em áreas do pré-sal, conforme previsto na Lei nº 12.351 de 2010. Essa legislação originalmente estabelecia que a Petrobras deveria ter, no mínimo, 30% de participação em cada campo, liderando consórcios com outras empresas privadas. Contudo, a mudança na lei em 2016 retirou essa obrigatoriedade, o que gerou preocupações entre os petroleiros.
Impacto do Setor de Óleo e Gás
O setor de óleo e gás é crucial para a economia brasileira, representando cerca de 13% do PIB do país. Durante o Congresso Nacional da FUP, que contou com a participação de cerca de 400 pessoas, a coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira, ressaltou a importância de discutir essas propostas em um momento eleitoral, como o das eleições de 2026.
Propostas de Transição Energética
A FUP também propõe a criação do Fundo Estabiliza Brasil para mitigar a volatilidade do mercado global de petróleo e um tributo sobre lucros extraordinários das empresas do setor. O documento destaca a necessidade de uma transição energética que considere o ser humano e o meio ambiente, sem abandonar a produção de combustíveis fósseis abruptamente.
Foco na Petrobras e Desenvolvimento Nacional
O terceiro eixo das propostas da FUP foca na Petrobras, sugerindo a ampliação dos investimentos em exploração de petróleo e gás e a reestatização de ativos privatizados, incluindo refinarias. A FUP defende também a necessidade de fortalecer a presença da Petrobras na produção de fertilizantes e a criação de um programa nacional de adaptação às mudanças climáticas.
Opinião
A discussão sobre o papel da Petrobras e a necessidade de controle estatal no setor de petróleo e gás é fundamental para garantir a soberania energética do Brasil e a justiça social.
