A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deu início às discussões com o setor para aprimorar a metodologia do componente que possibilita “repartir” com os consumidores os ganhos de produtividade das concessionárias de energia. Este componente é conhecido como “Fator X”, um índice fixado pelo regulador e utilizado nos reajustes tarifários subsequentes.
Reuniões e Consulta Pública
Uma reunião com as distribuidoras foi realizada na segunda-feira, e, nesta quinta-feira, haverá uma reunião com as associações de consumidores. Além disso, uma consulta pública sobre a nova proposta será aberta, permitindo que consumidores, distribuidoras, especialistas e demais interessados contribuam para o aperfeiçoamento da metodologia antes da deliberação final da Agência.
Autorização e Análise em Andamento
O diretor-geral, Sandoval Feitosa, já autorizou a distribuição extraordinária do processo, que está sob a relatoria do diretor Gentil Nogueira. Uma Análise de Resultado Regulatório (ARR) sobre o “Fator X” está em andamento, avaliando todo o histórico da aplicação da metodologia e os resultados gerados.
Impacto nas Tarifas e Satisfação do Consumidor
A lógica de repassar aos consumidores o ganho de produtividade não muda, mas a Aneel busca mais eficiência nesse processo. Com grandes investimentos em modernização e resiliência do sistema elétrico, o desempenho das distribuidoras está sendo impactado. Por outro lado, o mercado está crescendo menos devido à rápida expansão da Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).
Um dos pontos da nova proposta é que os ganhos de produtividade na distribuição sejam calculados por 50% da chamada Produtividade Total dos Fatores (PTF) do segmento de distribuição nos últimos 6 anos e 50% da PTF da distribuidora sob análise. Isso significa uma análise mais global e outra individual, capturando melhor as diferenças entre as empresas.
Além disso, as tarifas da Parcela B (custos administrados pela distribuidora) podem variar mais nos reajustes tarifários. A Aneel destacou que os principais objetivos da proposta incluem o fortalecimento da segurança jurídica, o aperfeiçoamento da governança dos dados regulatórios, a ampliação da transparência metodológica e a preservação do equilíbrio entre eficiência econômica, qualidade do serviço e modicidade tarifária.
Em janeiro, a Aneel já havia aprimorado as regras que vinculam a tarifa paga mensalmente pelos consumidores à satisfação com o serviço prestado pelas distribuidoras. A partir de 1º de janeiro de 2027, a satisfação do consumidor terá maior peso no “fator X”.
Opinião
As mudanças propostas pela Aneel refletem a necessidade de adaptação do setor elétrico às novas demandas dos consumidores, especialmente em um cenário de crescente geração própria.
