A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve realizar consulta e audiência públicas sobre o programa “gas release”, que envolve leilões obrigatórios de gás da Petrobras, entre outubro e novembro. A iniciativa, que obriga um agente dominante a vender parte da produção de gás natural para concorrentes, está prevista para entrar em vigor em 2027.
Nova Lei do Gás e Participação de Mercado
O programa é parte da Nova Lei do Gás (14.134/2021), que completou cinco anos. Segundo Pietro Mendes, diretor da ANP, a regulamentação da implementação da medida é uma das atribuições da Agência. Em evento realizado pela FGV Energia, Mendes destacou que a Petrobras possui 65% de participação de mercado, embora essa concentração tenha diminuído com a abertura promovida pela nova legislação.
Custos de Escoamento e Processamento
Mendes também enfatizou que a redução de preços do gás não pode ser discutida sem considerar os custos de infraestrutura de escoamento e processamento, que representam 46% do preço final. Ele alertou que a maior parte dessa infraestrutura foi implementada pela Petrobras, o que pode levar alguns agentes a preferirem reinjetar o gás em vez de ofertá-lo ao mercado.
Reação da Petrobras
A iniciativa do “gas release” gerou reações por parte da Petrobras. A presidente da empresa, Magda Chambriard, tem afirmado que a troca de mãos do gás não garante a redução de preços do insumo, levantando questionamentos sobre a eficácia da medida. Mendes, por sua vez, mencionou uma pesquisa anterior da ANP que identificou o escoamento como uma barreira no mercado.
Opinião
A consulta pública da ANP sobre o ‘gas release’ é um passo importante para discutir a dinâmica do mercado de gás no Brasil, mas as preocupações da Petrobras precisam ser ouvidas para garantir um equilíbrio entre concorrência e preços acessíveis.
