Empresários estão se mobilizando em defesa da PEC da jornada flexível, apresentada pelo senador Rogério Marinho, como alternativa à PEC do fim da escala 6×1, proposta pela deputada Érika Hilton. Essa disputa representa uma escolha entre liberdade e imposição nas relações de trabalho.
Mobilização empresarial
Nos últimos dias, a PEC da jornada flexível ganhou força com o apoio de 3 mil entidades empresariais, que representam cerca de 90% do PIB brasileiro e geram mais de 40 milhões de empregos. Essas entidades enviaram uma carta aos senadores pedindo o avanço da proposta.
Defesa de Davi Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem defendido a incorporação de partes da PEC da jornada flexível ao texto da PEC do fim da escala 6×1. Isso sugere que, em vez de uma proposta substituir a outra, pode haver uma junção de ambas, visando atender a diferentes setores.
O que propõem as PECs
A PEC do fim da escala 6×1, aprovada na Câmara em 27 de maio de 2026, reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, estabelecendo dois dias de descanso semanal. Essa mudança, segundo seus defensores, não acarretaria redução salarial.
Por outro lado, a PEC da jornada flexível permite a negociação individual ou coletiva, garantindo que o contrato individual prevaleça sobre os instrumentos de negociação coletiva. Marinho argumenta que essa proposta é essencial para modernizar as relações de trabalho no Brasil.
Impactos e críticas
Estudos apontam que a PEC do fim da escala 6×1 pode resultar em impactos negativos, como a redução do número de vagas e aumento da informalidade. O senador Marinho criticou o governo, afirmando que a proposta atual pode desestruturar o sistema produtivo nacional.
Opinião
A discussão entre as duas PECs evidencia a necessidade de um equilíbrio entre direitos trabalhistas e a flexibilidade exigida pelo mercado, refletindo as realidades distintas de setores produtivos no Brasil.
