O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou o repasse de R$ 5,3 milhões para ações de resposta a desastres em Roraima e cinco outros municípios brasileiros. A decisão foi oficializada em 19 de junho de 2026, com as portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os recursos destinados a Roraima somam R$ 2.453.500,00, enquanto os demais municípios receberão os seguintes valores: Porteirinha (MG) – R$ 527.184,00; Vicência (PE) – R$ 306.472,20; Ubaíra (BA) – R$ 258.451,26; Parintins (AM) – R$ 1.431.000,00; e Canudos do Vale (RS) – R$ 347.053,85.
Critérios para Liberação de Recursos
A liberação dos recursos foi baseada em critérios técnicos que consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados, além das necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelos estados e municípios. Os municípios que têm o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil.
Solicitações e Capacitação
As solicitações devem ser feitas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a avaliação das metas e valores propostos pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados por meio de portarias no DOU.
Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, visando preparar esses profissionais para responder de forma eficiente às situações de emergência.
Opinião
O repasse de recursos é um passo importante para a recuperação de áreas afetadas, mas a eficácia das ações depende da correta aplicação e monitoramento dos recursos.
