Um homem foi condenado a 18 anos e 8 meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra sua enteada, em Campo Grande. A condenação foi resultado de uma investigação realizada pela 69ª Promotoria de Justiça do MPMS, que apurou os abusos ocorridos entre os anos de 2017 e 2024, período em que a vítima tinha entre 6 e 12 anos.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o réu se aproveitava dos momentos em que ficava sozinho com a criança para praticar atos libidinosos e conjunção carnal. O caso veio à tona após a ex-esposa do réu suspeitar que a filha estivesse sofrendo violência do pai. Durante um atendimento psicossocial, a filha do denunciado relatou que não tinha sofrido abusos, mas afirmou que a enteada de seu pai era abusada por ele e expressou medo de ir à casa do pai.
No julgamento, o réu negou as acusações, alegando que a vítima teria inventado a história por ciúmes da filha biológica. Contudo, a Justiça rejeitou essa versão, considerando-a isolada e sem provas. O relato da vítima foi considerado robusto, sendo corroborado por perícias e testemunhas.
Sentença e Consequências
A sentença condenou o acusado por estupro de vulnerável em continuidade delitiva, o que implica em uma pena agravada devido ao fato de ele ser padrasto da vítima e ter se aproveitado das relações domésticas, além de sua reincidência criminal. O condenado cumprirá a pena em regime fechado e deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à vítima.
Importância da Vigilância Familiar
Este caso evidencia a importância de que familiares e responsáveis estejam atentos a mudanças de comportamento, sinais de medo, isolamento ou qualquer indício de sofrimento em crianças e adolescentes. O diálogo aberto, o acompanhamento da rotina e a criação de um ambiente seguro são fundamentais para a identificação precoce de possíveis situações de abuso, especialmente quando ocorrem dentro do próprio ambiente familiar.
Opinião
A condenação reflete a necessidade urgente de proteção às crianças e a importância de um sistema judicial que atue de forma eficaz em casos de abuso.
