A Secretaria Executiva de Estado da Aquicultura e Pesca (SAQ) participou, em 9 de outubro de 2023, de uma reunião remota com representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para discutir a ampliação da cota da tainha, essencial para a pesca artesanal em Santa Catarina.
O encontro ocorreu após um pedido formal enviado ao MPA no dia 8 de outubro, solicitando a convocação urgente do Grupo de Trabalho da Tainha. O objetivo principal era debater alternativas para atender a demanda dos pescadores artesanais catarinenses, que enfrentam o esgotamento da cota destinada ao arrasto de praia.
Participação e Importância da Pesca Artesanal
Além da SAQ e do MPA, a reunião contou com a participação de diversas instituições, incluindo a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), IBAMA, Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (Fepesc), e diversas associações de pescadores. As lideranças do setor enfatizaram a importância da pesca artesanal da tainha para a economia, cultura e tradição das comunidades litorâneas catarinenses.
O Governo do Estado, representado pelo secretário Fabiano Müller Silva, defendeu a necessidade de reavaliar a distribuição da cota e buscar alternativas que garantam a continuidade da atividade pesqueira. Ele mencionou que aguardavam uma definição sobre a ampliação da cota de arrasto de praia e que o MPA se comprometeu a fornecer uma posição oficial em breve.
Possíveis Medidas Judiciais
A Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca informou que continuará acompanhando as discussões junto ao MPA. Caso não haja um entendimento que contemple as reivindicações do setor, o Governo de Santa Catarina avalia adotar medidas judiciais para proteger os interesses dos pescadores artesanais.
Opinião
A pressão por uma solução rápida é vital, pois a pesca artesanal é fundamental para a economia local e a preservação das tradições culturais de Santa Catarina.
