O governo federal decidiu ampliar e prorrogar uma série de medidas para tentar conter a alta dos combustíveis provocada pelo aumento do preço internacional do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio. As novas regras entram em vigor em 1º de junho de 2026 e incluem subsídios ao diesel, ao gás de cozinha, ao biodiesel e ao querosene de aviação.
Novas subvenções e benefícios
A principal medida é a criação de uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel destinada às refinarias nacionais e aos importadores do combustível. O benefício, custeado integralmente pela União, substitui dois programas de subsídios que terminam neste domingo (31). Um deles concedia auxílio de R$ 0,32 por litro desde março, enquanto o outro previa subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país e de R$ 1,20 por litro para o combustível importado.
Além disso, passa a valer uma nova subvenção de R$ 0,35 por litro para o óleo diesel A de uso rodoviário. Na prática, a medida substitui a desoneração de PIS/Cofins sobre o combustível, que perde a validade neste domingo.
Medida Provisória e impactos no Congresso
A estratégia foi adotada após o Congresso Nacional não avançar na análise de um projeto de lei complementar enviado pelo Executivo em abril. Diante da demora na tramitação da matéria, o governo editou em maio uma medida provisória autorizando a concessão de subvenções econômicas a produtores e importadores em valor equivalente aos benefícios tributários que deixariam de vigorar. A iniciativa começou pela gasolina e agora foi ampliada para o diesel, combustível que tem forte impacto sobre os custos do transporte de cargas e, consequentemente, sobre a inflação.
Subsídios ao gás de cozinha e biodiesel
O governo também prorrogou até 31 de julho o programa de subsídios para o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha. Os recursos destinados à medida foram ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões. Segundo o Executivo, o montante permitirá conceder um benefício equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos comercializado durante o período.
Além disso, foram prorrogadas até o fim de julho as desonerações dos tributos federais incidentes sobre o biodiesel e o querosene de aviação. A avaliação do governo é que a manutenção dos benefícios ajudará a reduzir os impactos da volatilidade do mercado internacional de petróleo sobre os preços internos dos combustíveis e sobre setores estratégicos da economia.
Opinião
A ampliação dos subsídios pelo governo reflete a necessidade urgente de controlar a inflação e os custos de transporte, mas levanta questões sobre a sustentabilidade dessas medidas a longo prazo.
