A Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção para Peixes e Invertebrados Aquáticos foi atualizada em 28 de janeiro de 2024. A revisão incluiu 100 novas espécies e excluiu o mesmo número, totalizando 490 espécies classificadas. As espécies foram analisadas quanto ao risco de extinção e classificadas como Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) e Criticamente em Perigo (CR).
Segundo o ministro de Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, a atualização é resultado de uma análise técnica robusta, fruto de um esforço conjunto entre governos, academia, sociedade civil e setor econômico. “O objetivo é mobilizar ações para recuperar as populações das espécies pressionadas por diversos fatores”, afirmou.
Critérios da IUCN
A nova lista, que substitui a versão de 2014, foi revisada com base nos critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). Esses critérios consideram o tamanho das populações, a distribuição geográfica, as condições dos habitats e pressões como captura e poluição.
Medidas de proteção
Além da lista, o Ministério do Meio Ambiente publicou regras e restrições para a proteção das espécies classificadas, incluindo a proibição de captura, transporte, comercialização e armazenamento. Também foram estabelecidas diretrizes para a elaboração de planos de recuperação.
Reclassificação do Pargo
Um dos destaques da atualização foi a reclassificação do pargo (Lutjanus purpureus), que passou de VU para EN. Com essa mudança, a espécie terá suas medidas de proteção intensificadas para reduzir as pressões da sobrepesca e captura de indivíduos jovens. O ministro Capobianco destacou que essa gestão será compartilhada com o Ministério da Pesca e Aquicultura, visando a recomposição das populações e a continuidade da atividade econômica.
Opinião
A atualização da lista de espécies ameaçadas é um passo importante, mas gera debates sobre a eficácia das medidas de proteção e a necessidade de um equilíbrio entre conservação e atividade econômica.
