A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada durante uma sessão realizada no dia 28 de abril de 2026, após aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O caso envolve a postagem de uma imagem falsa que associava o presidente Lula ao grupo terrorista Hamas e ao nazismo. Em 2024, Gayer manipulou uma foto do presidente, colocando-o com vestimentas militares e uma braçadeira com o símbolo da suástica. A montagem foi criada utilizando inteligência artificial, o que gerou controvérsia sobre a imunidade parlamentar do deputado.
Após a publicação da imagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a remoção do conteúdo e acionou o Ministério da Justiça, levando à abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) contra Gayer. O relator do caso, ministro Flávio Dino, argumentou que o uso de inteligência artificial para criar a montagem não está protegido pela imunidade parlamentar, ressaltando a gravidade da manipulação de imagens em tempos atuais.
Na sessão do STF, a turma acompanhou o voto do relator por 4 votos a 0, decidindo pela abertura da ação penal contra o deputado. Durante a tramitação do inquérito, a PGR chegou a propor a suspensão do processo, mas a defesa de Gayer não compareceu. Na mesma sessão, o deputado também não indicou advogado.
Opinião
A decisão do STF reflete a necessidade de responsabilização por atos que podem desestabilizar a democracia e a verdade, especialmente em um cenário de crescente desinformação.
