A Câmara de Vereadores de Itapema se prepara para a 11ª Sessão Ordinária, marcada para o dia 28/04, às 18h, onde um assunto de grande importância será discutido: o projeto ‘IPTU Participativo’. Este projeto, de autoria do vereador Yagan Dadam (PL), visa criar um mecanismo de consulta popular para a destinação de recursos públicos da cidade.
O PL nº 294/2025 propõe que ao menos 5% da arrecadação líquida do IPTU seja destinado a melhorias nos bairros onde os valores são arrecadados, promovendo assim a participação cidadã nas decisões sobre o uso do dinheiro público.
Outros Projetos em Pauta
Além do ‘IPTU Participativo’, a pauta da sessão inclui outras propostas relevantes. O PL nº 423/2025, da vereadora Lorita Montagner (PSD), sugere a criação da Semana Municipal do Idoso, enquanto o PL nº 439/2025, de Saulo Ramos (União), busca orientar jovens sobre relacionamentos abusivos.
O vereador Yagan Dadam também é autor do PL nº 449/2025, que propõe atendimento prioritário para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no sistema de saúde local.
Identidade Municipal e Votação de Projetos
Na mesma sessão, será votado o PL nº 692/2025, que regulamenta a marca institucional e turística “Itapema, Viva o Futuro!”, e que recebeu uma emenda do vereador Yagan, que proíbe seu uso para promoção pessoal ou partidária.
A expectativa é alta entre os vereadores e a população sobre os impactos que o ‘IPTU Participativo’ poderá ter na gestão pública e na melhoria dos bairros de Itapema.
Opinião
A proposta do ‘IPTU Participativo’ é um passo importante para fortalecer a democracia e a participação dos cidadãos nas decisões que afetam suas comunidades.
