O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) firmou um novo contrato emergencial para serviços de limpeza, com um valor de R$ 4.121.333,64. Essa contratação, realizada sem licitação, baseia-se na Lei nº 14.133/2021 e ocorre em um momento em que os gastos totais com limpeza já ultrapassam R$ 9 milhões.
Contratação Emergencial
O contrato, publicado no Diário Oficial em 23 de abril de 2026, prevê a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação em todas as unidades do Detran-MS. A empresa contratada, Organização Morena de Parceria e Serviços H Ltda., será responsável pelos lotes 2 ao 11. Essa medida foi considerada necessária para garantir a continuidade dos serviços essenciais do órgão.
Recursos e Justificativas
Os recursos para essa contratação emergencial são provenientes de dotação orçamentária, com empenho emitido em 15 de abril de 2026. A decisão de realizar contratações sem licitação foi orientada pela Secretaria de Estado de Administração (SAD), que está conduzindo um processo licitatório unificado para os serviços de limpeza em órgãos estaduais. A recomendação foi para substituir contratos próximos do vencimento por acordos emergenciais, evitando assim a interrupção dos serviços.
Gastos Totais
Com a soma deste novo contrato ao anterior, que foi firmado com a Guatos Prestadora de Serviços Ltda. no valor de R$ 4.940.672,88, os gastos totais do Detran-MS com limpeza e conservação já somam R$ 9.062.006,52 em um curto espaço de tempo.
Opinião
A contratação emergencial do Detran-MS levanta questões sobre a transparência e a necessidade de um processo licitatório mais ágil para evitar gastos excessivos com serviços essenciais.
