Monique Medeiros da Costa e Silva se entregou à polícia em 20 de março de 2023, na 34ª Delegacia de Polícia (Bangu), no Rio de Janeiro. O retorno da ré à prisão foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana anterior. Monique é processada pelo homicídio do filho Henry Borel, que tinha apenas 4 anos e morreu em 8 de março de 2021.
Após sua entrega, Monique foi levada para o Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, onde passará por exame de corpo de delito e audiência de custódia. Em seguida, retornará à Penitenciária Talavera Bruce, localizada no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio.
O Caso Henry Borel
A morte de Henry Borel gerou grande repercussão. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) indicou que o menino apresentava 23 lesões por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna. Investigações da Polícia Civil apontaram que ele era vítima de uma rotina de torturas, e que Monique tinha conhecimento das agressões.
Monique e o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Enquanto Jairinho responde por homicídio qualificado, Monique é acusada de homicídio e omissão de socorro.
Desdobramentos Legais
Na sexta-feira anterior à entrega de Monique, o ministro Gilmar Mendes, do STF, restabeleceu sua prisão preventiva em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Este pedido foi motivado por uma reclamação do pai de Henry, Leniel Borel, assistente de acusação.
O advogado de Monique, Hugo Novais, afirmou que a ré se entregou em cumprimento à decisão do STF e que a defesa apresentou embargos de declaração ao ministro. Um dos embargos menciona que Monique sofreu ameaças no sistema prisional, mas não foi atendido. A defesa também planeja questionar a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos sobre alegações de violação de direitos fundamentais de Monique.
Opinião
A situação de Monique Medeiros continua a gerar debates intensos sobre a justiça e os direitos humanos no Brasil, refletindo a complexidade do caso e suas implicações sociais.
