Fiscais do Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) estão nas ruas para a Operação Especial Dia das Mães, que se estende até o dia 30 de abril. A ação, em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), busca verificar a conformidade dos produtos comercializados com as normas legais, especialmente em relação à quantidade informada nas embalagens.
As equipes técnicas realizam fiscalizações em supermercados, tanto atacadistas quanto varejistas, e em estabelecimentos especializados, focando nos itens mais procurados para a data. Durante a operação, os fiscais inspecionam produtos pré-embalados, que são aqueles pesados e embalados sem a presença do consumidor, e coletam amostras para análise em laboratório.
Objetivos da Fiscalização
De acordo com o presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, a operação visa garantir a transparência e confiança nas relações de consumo, verificando se os produtos atendem às exigências legais. Os principais itens fiscalizados incluem:
Produtos Têxteis: A fiscalização assegura que as etiquetas contenham informações obrigatórias, como dados do fabricante ou importador, país de origem, composição têxtil, cuidados de conservação e indicação de tamanho, todas em língua portuguesa.
Bijuterias: Conformidade com a Portaria nº 123/2021 é essencial, sendo proibida a venda de itens que contenham concentrações de metais pesados, como cádmio e chumbo, acima dos limites permitidos.
Denúncias e Atendimento ao Consumidor
Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem registrar denúncias na Ouvidoria do Imetro-SC pelo e-mail ouvidoria@imetro.sc.gov.br, através do site oficial ou pelo telefone (48) 3664-4554. Em casos de acidentes de consumo, o relato deve ser feito ao Sinmac (Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo) no Portal de Serviços do Inmetro.
Opinião
A fiscalização do Imetro-SC é fundamental para assegurar a qualidade e segurança dos produtos oferecidos ao consumidor, especialmente em datas comemorativas.
