A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) anunciou que receberá novas inscrições de propostas para o Programa de Incentivo à Cultura (PIC) a partir da 0h01 do dia 22 de abril de 2026. Os interessados devem enviar seus projetos por meio da plataforma Prosas, acessando o link: pic.prosas.com.br.
Serão disponibilizados R$ 75 milhões para projetos culturais nas áreas de artes cênicas, audiovisual, artes visuais, música, literatura, preservação e restauração do patrimônio material e imaterial, entre outras. O teto de financiamento será de R$ 150 mil para pessoas físicas e R$ 1,2 milhão para pessoas jurídicas.
As inscrições serão encerradas assim que o total acumulado atingir o valor disponível. A análise dos projetos respeitará a ordem de inscrição e a publicação será feita conforme a conclusão da análise, sempre respeitando o saldo financeiro disponível. Caso não se atinja o saldo financeiro, as inscrições poderão ser reabertas.
Os tutoriais para o cadastro na plataforma, o Manual do Proponente e outros documentos necessários estarão disponíveis a partir do 16 de abril de 2026. Para esclarecer dúvidas, os interessados devem enviar e-mails para pic@fcc.sc.gov.br.
Sobre o Programa de Incentivo à Cultura
A lei estadual de mecenato, que permite a dedução do ICMS, foi lançada em setembro de 2021 pelo Governo de Santa Catarina. O PIC é considerado o maior investimento no setor cultural do estado, disponibilizando R$ 75 milhões anualmente. Após a aprovação do projeto, a FCC emite uma carta de captação e autorização para abertura de conta no Banco do Brasil, permitindo que os proponentes captem recursos junto às empresas que pagam o ICMS em Santa Catarina.
Opinião
A abertura de inscrições para o PIC representa uma oportunidade significativa para o fortalecimento da cultura em Santa Catarina, permitindo que projetos inovadores ganhem vida.
