A Política Nacional para Mulheres Indígenas (PNMI) avança para sua fase final, consolidando-se como um marco histórico na proteção e defesa dos direitos das mulheres indígenas. A cerimônia de apresentação das diretrizes ocorreu em 07 de abril de 2026, em Brasília, com a presença de lideranças indígenas e representantes de órgãos federais.
O evento, realizado no bloco K da Esplanada dos Ministérios, contou com a participação do Ministério das Mulheres e do Ministério dos Povos Indígenas, além de outros órgãos federais e da ONU Mulheres. A solenidade foi parte da 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que acontece de 5 a 11 de abril.
Diretrizes e Objetivos da PNMI
A PNMI estabelece diretrizes intersetoriais para enfrentar as violências, promover os direitos e fortalecer a autonomia das mulheres indígenas. A elaboração da política contou com a mobilização de lideranças indígenas, destacando a importância da participação social. A diretora de Proteção de Direitos do Ministério das Mulheres, Terlúcia Silva, reafirmou o compromisso da pasta em garantir a efetividade da política pública, ressaltando que ações concretas são essenciais para que não fiquem apenas no papel.
A minuta do decreto que cria a PNMI é resultado da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, realizada em agosto de 2025, que reuniu cerca de 5 mil mulheres de mais de 100 povos. A proposta inclui eixos estruturantes como território, saúde, educação, enfrentamento às violências, autonomia econômica e participação política.
Aumento da Violência e Ações Estruturantes
O contexto que fundamenta a PNMI é alarmante, com registros de violência contra mulheres indígenas crescendo 258% entre 2014 e 2023. Para enfrentar essa realidade, a política prevê a criação de Casas da Mulher Indígena em todos os biomas do Brasil, priorizando os territórios com maior índice de violência.
Além disso, o Ministério das Mulheres está desenvolvendo ações voltadas ao enfrentamento das violências, incluindo a elaboração de um protocolo intercultural de atendimento e parcerias com o Fundo de População das Nações Unidas para fortalecer redes de atendimento.
Reconhecimento e Protagonismo
A secretária nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Giovana Cruz Mandulão, destacou o caráter inovador da PNMI como um reconhecimento da luta histórica das mulheres indígenas. A líder indígena Joziléia Kaingang, da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), também enfatizou a importância da PNMI como ferramenta para o enfrentamento à violência de gênero nos territórios indígenas.
Opinião
A Política Nacional para Mulheres Indígenas representa um avanço significativo na luta pelos direitos das mulheres indígenas, refletindo a necessidade urgente de ações efetivas para combater a violência e promover a autonomia dessas mulheres.
