O governo Lula (PT) anunciou um aumento da alíquota do IPI sobre cigarros, passando de 2,25% para 3,5%. Essa medida visa compensar os subsídios concedidos ao biodiesel e ao querosene de aviação. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a arrecadação gerada será utilizada para restituir a renúncia de receitas com a isenção do PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel.
Impacto no Preço dos Cigarros
Com o novo aumento, o preço mínimo da carteira de cigarros deverá subir de R$ 6,50 para R$ 7,50. O governo espera arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses com essa medida.
Medidas Complementares
Além do aumento do IPI, a equipe econômica do governo também anunciou um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, em meio à insegurança provocada pela guerra entre Estados Unidos e Israel contra o Irã. Dario Durigan mencionou que outras fontes de receita, como o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo, anunciado em março, e o aumento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas que vendem petróleo, também ajudarão a compensar os custos das novas medidas.
Opinião
As medidas do governo Lula refletem a necessidade de equilibrar a arrecadação fiscal com a pressão sobre os preços dos combustíveis e a sustentabilidade fiscal do país.
