A Bahia aderiu oficialmente ao Plano Nacional de Cuidados – Brasil que Cuida, com o objetivo de enfrentar as desigualdades históricas na distribuição das tarefas domésticas e de cuidado. O governador do estado, Jerônimo Rodrigues, e a secretária estadual das Mulheres, Neusa Cadore, assinaram o termo de adesão junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e ao Ministério das Mulheres.
Instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial
Com a adesão, o governo baiano instituiu um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) que será responsável por elaborar as propostas do Plano Estadual de Cuidados e da Política Estadual de Cuidados. A secretária Neusa Cadore destacou que a adesão reafirma o compromisso do estado em caminhar junto com o Governo do Brasil, os municípios e a sociedade, contribuindo para reduzir as desigualdades de gênero.
Coordenação e Expectativas
Na Bahia, o GTI terá coordenação conjunta da Secretaria das Mulheres (SPM) e da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). O grupo apresentará uma análise detalhada sobre a organização social dos cuidados no estado, identificando políticas, programas e serviços já existentes, além das principais necessidades de cuidado da população.
A expectativa é que a política reduza a sobrecarga de trabalho não remunerado sobre as mulheres, que historicamente são as principais responsáveis pelo cuidado familiar.
Como aderir ao plano
A adesão ao Brasil que Cuida é voluntária e aberta a estados e municípios com mais de 100 mil habitantes. Após a manifestação de interesse, as prefeituras receberão orientações da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF) para formalizar a parceria e obter assistência técnica na elaboração dos Planos de Cuidados locais.
A diretora do departamento da SNCF, Maria Carolina Alves, explicou que não há prazo final para adesão, apenas a abertura de novas fases. A adesão é voluntária e não exige pré-requisitos, como a existência de conselhos específicos ou compromissos financeiros.
Opinião
A adesão da Bahia ao Plano Nacional de Cuidados é um passo importante para promover políticas públicas que beneficiem a população e enfrentem a desigualdade de gênero.
