Desde o dia 9 de março, uma força-tarefa nacional composta pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Procons de todo o Brasil, tem fiscalizado 5.358 postos de combustíveis em um esforço para coibir os aumentos abusivos de preços, especialmente após o início da guerra no Oriente Médio.
As operações também se concentraram em 322 distribuidoras de combustíveis, resultando em mais de 3,5 mil notificações emitidas. Essas notificações podem levar a multas que chegam a até R$ 14 milhões para aqueles que forem considerados culpados por irregularidades.
Autuações e Medidas Adicionais
A ANP já autuou 85 postos e 19 distribuidoras que descumpriram as normas estabelecidas. Entre estas, 16 autuações foram direcionadas a algumas das maiores distribuidoras do Brasil, onde foram identificados indícios de formação de preços abusivos. As multas para esses casos podem alcançar até R$ 500 milhões.
Além da fiscalização, o governo brasileiro implementou medidas significativas para controlar os preços. Em 12 de março, um decreto foi assinado para zerar o PIS e Cofins sobre o diesel, que juntos representavam um custo de R$ 0,32 por litro. Adicionalmente, foi criada uma subvenção de R$ 0,32 por litro para refinarias e importadores de diesel, permitindo que a ANP fiscalize e puna aumentos abusivos de preços.
Outra Medida Provisória, datada de 19 de março, ampliou os poderes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para punir empresas que não respeitam o frete mínimo. Essa medida é uma resposta a uma reivindicação dos caminhoneiros que vem sendo levantada desde 2018. Além disso, a ANTT reajustou o piso mínimo do frete rodoviário em duas ocasiões durante março, buscando proteger a renda dos caminhoneiros diante das oscilações no preço do diesel.
Opinião
A intensificação da fiscalização sobre postos e distribuidoras é um passo necessário para garantir a proteção do consumidor e a estabilidade dos preços em um cenário econômico desafiador.
